(Foto: Reprodução) Material era descartado de forma irregular em buracos cavados no solo, em Itamaraju
Arquivo pessoal
O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. Segundo investigações, a empresa descartava materiais de forma irregular em buracos cavados inadequadamente em áreas próximas a residências.
A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar. Além da prisão do gerente regional, a empresa deverá pagar uma multa de R$ 318 mil por degradação ambiental, ocultação de material e desconforto respiratório e olfativo.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados de forma irregular eram:
resíduos sólidos e líquidos;
detritos;
óleos;
substâncias oleosas.
Esse descarte irregular infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V) e, além de causar poluição, gera um forte odor que foi percebido pela população da região.
Após a prisão, o gerente foi levado para a delegacia da cidade, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder o processo em liberdade.
Em depoimento, ele contou que na segunda-feira (11) havia tomado conhecimento da situação através de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o MP-BA, o gerente falhou em fiscalizar o descarte e evitar o crime, e a responsabilidade penal está relacionada ao cargo que ele ocupa na empresa.
O promotor informou que oferecerá denúncia contra a Embasa e buscará indenização para os moradores afetados.
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